Página inicialHistóriasDesenvolvimento da Primeira Infância e o Futuro da América Latina
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Desenvolvimento da Primeira Infância e o Futuro da América Latina

A agenda do desenvolvimento da primeira infância recebeu recentemente um grande impulso na América Latina. Nos dias 15 e 16 de novembro, realizou-se o primeiro Fórum Latino-Americano sobre Desenvolvimento da Primeira Infância em Bogotá, Colômbia. O ponto culminante do Fórum foi a assinatura de uma Declaração Política por representantes governamentais de alto nível de 11 países, os três principais bancos de desenvolvimento que operam na região (CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial), o UNICEF e representantes de organizações e redes da sociedade civil. O presidente Juan Manuel Santos presidiu a cerimônia de assinatura, apoiando com entusiasmo essa iniciativa.

A agenda do desenvolvimento da primeira infância recebeu recentemente um grande impulso na América Latina. Nos dias 15 e 16 de novembro, realizou-se o primeiro Fórum Latino-Americano sobre Desenvolvimento da Primeira Infância em Bogotá, Colômbia. O ponto culminante do Fórum foi a assinatura de uma Declaração Política por representantes governamentais de alto nível de 11 países, os três principais bancos de desenvolvimento que operam na região (CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina, BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento e Banco Mundial), o UNICEF e representantes de organizações e redes da sociedade civil. O presidente Juan Manuel Santos presidiu a cerimônia de assinatura, apoiando com entusiasmo essa iniciativa.

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A declaração decorre do reconhecimento de que, apesar do progresso alcançado nos últimos anos, a região enfrenta uma grande lacuna para garantir que todas as crianças tenham oportunidades de crescer em um ambiente saudável e nutritivo e consigam desenvolver todo o seu potencial. Para preencher essa lacuna, a declaração faz quatro recomendações:

  1. Criar políticas ou planos nacionais de desenvolvimento da primeira infância que sejam obrigatórios para as diferentes entidades envolvidas e respaldados por investimentos sustentáveis a médio e longo prazo. Recomenda-se que existam entidades de alto nível com autoridade política e técnica encarregadas de liderar a coordenação e articulação entre os setores e que tenham influência sobre eles.
  2. Estabelecer sistemas de garantia da qualidade para monitorar a eficácia dos serviços governamentais e não-governamentais da primeira infância. Tais sistemas devem se basear no desenvolvimento integral que nós esperamos que as crianças tenham, determinar as habilidades de recursos humanos necessárias para seus cuidados e definir as condições técnicas, materiais e de infraestrutura que os prestadores públicos e privados precisam ter para alcançar metas de desenvolvimento da primeira infância.
  3. Definir metas nacionais para a primeira infância e estabelecer mecanismos de avaliação que permitam às autoridades e cidadãos estar cientes das mudanças e características do desenvolvimento infantil. Idealmente, esses esforços nacionais devem permitir comparações internacionais, especialmente no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
  4. Consolidar a colaboração entre os diferentes atores interessados no desenvolvimento da primeira infância, criando plataformas de encontros nacionais onde diferentes autoridades setoriais podem se encontrar formalmente e periodicamente com aliados da sociedade civil, da academia, do setor privado, da mídia e das comunidades. Um aspecto fundamental dessas plataformas é que elas servem para monitorar as políticas, planos ou estratégias nacionais de desenvolvimento da primeira infância e também propor formas para fortalecê-las.

 

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O presidente Juan Manuel Santos presidiu a cerimônia de assinatura e forneceu um apoio entusiasmado para a iniciativa.

A declaração resultou de um processo de dois anos de consulta a funcionários dos governos, líderes da sociedade civil, pesquisadores e representantes de organizações multilaterais, liderados pelo Diálogo Interamericano em parceria com a Fundação Bernard van Leer, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e a REDUCA, com o apoio do Banco de Desenvolvimento da América Latina, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial.

Através de uma série de workshops e intercâmbios virtuais, este grupo de trabalho que reuniu indivíduos de todo o continente, primeiramente desenvolveu os contornos de uma agenda de desenvolvimento da primeira infância em nível continental e, em seguida, construiu um conjunto específico de recomendações para cada uma das áreas prioritárias identificadas para a ação.

Além da declaração, a iniciativa demonstrou o potencial de uma coalizão continental e multipartidária para avançar em um ambicioso esforço de expansão e aprimoramento de políticas públicas e programas para o desenvolvimento da primeira infância. Embora as ações críticas sejam realizadas em nível nacional e local, uma perspectiva continental serve tanto para reforçar os compromissos nacionais, quanto para facilitar a adoção de políticas e programas eficazes e cientificamente fundamentados.

O entusiasmo demonstrado pelos participantes no Fórum de Bogotá e as conexões que foram fortalecidas durante o evento, serviram para provar que essa rede de indivíduos e organizações (governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais) tem realmente potencial para continuar promovendo debates e ações no importante e crítico campo do desenvolvimento da primeira infância.

O desafio, agora, é transformar a declaração em um plano de ação. É fundamental monitorar até que ponto os países avançam na implementação dos acordos alcançados em Bogotá. Assim como é fundamental fortalecer os mecanismos de compartilhamento de conhecimentos entre os países, para que os governos e prestadores de serviços possam ter mais capacidade de produzir programas de alta qualidade para promoção do desenvolvimento da primeira infância.

O Diálogo Interamericano (Inter-American Dialogue) continua empenhado em trabalhar com parceiros já existentes e os emergentes, a fim de tornar a Agenda Continental de Desenvolvimento da Primeira Infância uma realidade que transforme o futuro da América Latina.


Ariel Fiszbein - Inter-American Dialogue Ariel Fiszbein é diretor do Programa de Educação do Diálogo Interamericano. Antes de ingressar no Diálogo, Fiszbein foi economista-chefe da Rede de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, onde ajudou a desenvolver estratégias de trabalho em todo o mundo em educação, saúde, nutrição, população, proteção social e trabalho. Fiszbein tem mais de 20 anos de experiência em questões de educação e outras políticas sociais na América Latina e em todo o mundo. Nascido na Argentina, possui doutorado em economia pela Universidade da Califórnia, em Berkeley.

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