Advocacy leva a novo marco legal em Israel

Em julho de 2017, o parlamento israelense (Knesset) aprovou o Conselho da Lei da Primeira Infância, um novo órgão cujo objetivo será assumir a responsabilidade geral pelos serviços públicos governamentais para crianças pequenas, desde a gravidez até a escola primária. Esse marco veio depois de um longo processo de negociação entre legisladores-chave e a Coalizão para a Educação da Primeira Infância.

Coalizão une diversos setores da sociedade israelense

Advocacy leads to new legal framework in Israel - Bernard van Leer FoundationA Coalizão foi criada por meio de uma parceria com a ANU – Making Change, com o apoio da Fundação. Seu objetivo foi o de promover políticas nacionais que ampliem o acesso a cuidados infantis de qualidade a preços acessíveis para meio milhão de crianças em Israel, desde o nascimento até os três anos de idade. Esta coalizão de defesa da primeira infância, a primeira do gênero no país, reuniu em uma única plataforma vários membros da sociedade israelense, incluindo laicos e religiosos, árabes e Haredi.

Atualmente, entre formadores de opinião e nos círculos políticos, esta coalizão é considerada a principal organização no campo da primeira infância. Ela se reuniu com dezenas de membros do parlamento israelense (Knesset), participou de mais de 20 eventos parlamentares e integrou vários comitês governamentais. Da mesma forma, conseguiu dar amplo destaque à primeira infância no debate público, com mais de 60 publicações nos meios de comunicação de maior difusão, e mobilizou milhares de pais e mães para assinar petições, participar de manifestações e contatar seus representantes.

Uma série de avanços políticos

O novo Conselho, presidido pelo Ministro da Educação e com a participação dos Ministros do Bem-Estar, da Saúde e das Finanças, terá uma visão holística da primeira infância em Israel, e definirá prioridades de forma abrangente para os investimentos públicos.

Entre outras conquistas, a atividade da Coalizão contribuiu para que o Ministro do Bem-Estar decidisse aumentar o salário de cozinheiros e trabalhadores no campo da primeira infância e aprovasse a construção de 216 novas creches ao longo dos próximos dois anos. A Coalizão está trabalhando agora com o Conselho para definir novas estruturas que regulem os serviços para crianças menores de três anos de idade.