Página inicialHistóriasAdvocacy leva a novo marco legal em Israel
Página inicialHistóriasAdvocacy leva a novo marco legal em Israel

Advocacy leva a novo marco legal em Israel

Por meio de um engajamento persistente com os principais legisladores em Israel, a Coalition for Education from Birth, formada em 2015, contribuiu para várias conquistas políticas importantes. Em julho de 2017, o parlamento de Israel (Knesset) aprovou o Conselho da Lei da Primeira Infância, criando um novo órgão que assumiu a responsabilidade pelos serviços governamentais para crianças pequenas. No ano seguinte, em 2018, o país aprovou uma nova lei que atribui ao estado a responsabilidade de supervisionar os prestadores de cuidados infantis encarregados de crianças de até 3 anos de idade. Já em 2021, a responsabilidade pelos cuidados infantis passou para o Ministério da Educação, possibilitando uma maior continuidade nos serviços destinados às crianças.

Por meio de um engajamento persistente com os principais legisladores em Israel, a Coalition for Education from Birth, formada em 2015, contribuiu para várias conquistas políticas importantes. Em julho de 2017, o parlamento de Israel (Knesset) aprovou o Conselho da Lei da Primeira Infância, criando um novo órgão que assumiu a responsabilidade pelos serviços governamentais para crianças pequenas. No ano seguinte, em 2018, o país aprovou uma nova lei que atribui ao estado a responsabilidade de supervisionar os prestadores de cuidados infantis encarregados de crianças de até 3 anos de idade. Já em 2021, a responsabilidade pelos cuidados infantis passou para o Ministério da Educação, possibilitando uma maior continuidade nos serviços destinados às crianças.

Coalizão une diversos setores da sociedade israelense

A Coalizão foi criada por meio de uma parceria com ANU – Making Change, com o apoio da Fundação. O objetivo é promover políticas nacionais que ampliem o acesso aos cuidados infantis de qualidade e com preços acessíveis para meio milhão de crianças em Israel, desde o nascimento até os 3 anos de idade. Esta foi a primeira coalizão do país focada na defesa da primeira infância. Ela reuniu, em uma única plataforma, vários membros da sociedade israelense, incluindo laicos e religiosos, árabes e Haredi.

Coalizão une diversos setores da sociedade israelense

Grande manifestação iniciada pela coalizão em um cruzamento central de Tel Aviv.

Atualmente, a Coalizão é reconhecida pelos formadores de opinião e nos círculos políticos como uma organização referência na área da primeira infância. A Coalizão se reuniu com dezenas de membros do parlamento israelense (Knesset), participou de mais de 20 reuniões parlamentares e integrou diversos comitês governamentais. Ela conseguiu dar destaque e elevar a importância da primeira infância no debate público, e teve mais de 60 publicações nos meios de comunicação de grande relevância. Também mobilizou milhares de pais e mães a assinar petições, participar de manifestações e contatar seus representantes. Em 2020, o trabalho da Coalizão foi objeto de um profundo estudo de caso realizado pela RAND Europe.

Uma série de avanços políticos

A Coalizão trabalhou com o Conselho para definir novas estruturas que regulem os serviços para crianças de até 3 anos. Anteriormente, os prestadores de cuidados infantis não enfrentavam exigências regulatórias. A atividade da Coalizão também contribuiu para que o Ministério do Bem-Estar tomasse a decisão de aumentar os salários dos trabalhadores do campo da primeira infância e dos cozinheiros, além de aprovar a construção de 216 novas creches.

2

Foto: Cortesia de Ilan Spira

Em 2021, o governo de Israel tornou o Ministério da Educação responsável pelas creches, em vez do Ministério do Trabalho, Bem-Estar e Serviços Sociais, como era anteriormente. O Ministério da Educação já cuida do jardim de infância para crianças de 3 a 6 anos de idade, e, com esta mudança, eles passam a se responsabilizar pelas crianças desde o seu nascimento, o que oferece uma ampliação e continuidade nos cuidados destinados à primeira infância.

Yifat Shasha Biton, Ministro da Educação, diz:
“A transição de tornar a educação infantil responsabilidade do Ministério da Educação é um grande, importante e significativo movimento histórico. Isso permitirá que o sistema educacional crie um continuum sistêmico e educacional, desde o nascimento até os 18 anos, adaptado às necessidades da criança em todos os estágios de educação, crescimento e desenvolvimento”.

Países