O Senado brasileiro aprovou por unanimidade uma nova lei que quadruplica a licença paga para os novos pais, passando de cinco a 20 dias, e amplia para seis meses as férias remuneradas para as novas mães. A lei também exige que cada cidade e vilarejo no Brasil tenha uma área de lazer pública segura para crianças menores de 3 anos, e impõe novas obrigações ao Estado para garantir a transparência dos investimentos públicos na primeira infância.
Photo by: Ruth Shizue Yamamoto Medeiros
Esta lei tornou-se realidade graças ao trabalho persistente dos parceiros da Fundação no Brasil, que explicaram aos parlamentares a conveniência de se investir na primeira infância, incluindo um curso em Harvard para líderes públicos, facilitado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
Continuaremos nosso trabalho no sentido de maximizar o efeito da nova lei: por exemplo, ajudando os pais a entender como fazer o melhor uso de sua licença paternidade; assegurando que a coleta de dados sobre a primeira infância satisfaça as necessidades dos decisores políticos; e trabalhando para ampliar a cobertura de programas de visitas domiciliares de forma a alcançar todas as famílias vulneráveis no Brasil.
